Apelação Cível 5017075-27.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5017075-27.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

11/08/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/07/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 16:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017075-27.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 625

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

03/06/2022, 14:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2019

19/07/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2019

18/07/2019, 13:53

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:38

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 625

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2019

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2019

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