Recurso Especial 5093316-09.2019.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5093316-09.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 16/10/2023

24/11/2023, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 671905/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671905 - EDcl no AgInt no REsp 2047674 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00671905/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2047674/RS

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671905/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2047674/RS

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 671905/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.

16/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 671905/2023 -

07/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 671905/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 16:00

•17/01/2023, 14:36

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