Agravo de Instrumento 5001809-19.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5001809-19.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 15:00

Baixa Definitiva

09/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2022, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO KRAUSE & CIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO: MARIA LAURA MACIEL FERNANDEZ (OAB RS123036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5001809-19.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 57

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

03/06/2022, 14:18

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:28

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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