Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025013-15.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2020

Valor da Causa

R$ 53.926,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MASTRO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZEIAS BORGES DA SILVA

OAB/PR 100740·CPF·Representa: Autor

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

29/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5107448-78.2023.4.04.9445/TRF (MASTRO DISTRIBUIDORA LTDA)

25/10/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2023, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700036348 processada no TRF4 com o no. 51074487820234049445/TRF (MASTRO DISTRIBUIDORA LTDA)

05/09/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700036348

01/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 18:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/12/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

29/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5107448-78.2023.4.04.9445/TRF (MASTRO DISTRIBUIDORA LTDA)

25/10/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2023, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700036348 processada no TRF4 com o no. 51074487820234049445/TRF (MASTRO DISTRIBUIDORA LTDA)

05/09/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700036348

01/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/08/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2023, 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700036348

17/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2023, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/06/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2023, 10:56

Despacho

04/05/2023, 10:56

Juntada de Petição

30/03/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005938-22.2023.4.04.9445/TRF (OZEIAS BORGES DA SILVA)

27/02/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5005938-22.2023.4.04.9445/TRF (OZEIAS BORGES DA SILVA)

24/02/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/02/2023, 23:59

Despacho

01/02/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057873 processada no TRF4 com o no. 50059382220234049445/TRF (OZEIAS BORGES DA SILVA)

01/02/2023, 10:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057873

30/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/01/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/12/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/12/2022, 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057873

16/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/10/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 20:05

Despacho

11/10/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50250131520204047000

23/08/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MASTRO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025013-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

13/10/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/10/2020, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/09/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/08/2020, 10:56

Julgado procedente o pedido

07/08/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 17:18

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 17:17

Despacho

07/08/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2020, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 269,63 em 28/5/2020 Número de referência: 684738

17/06/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/06/2020, 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 17:36

Decisão interlocutória

16/06/2020, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:40

Determinada a intimação

25/05/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

24/05/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:38

SENTENÇA

•07/08/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 17:14

PETIÇÃO

•17/07/2020, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 14:40