Apelação / Remessa Necessária 5004997-44.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

METALMOBILE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

30/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

30/11/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/10/2022, 21:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/10/2022, 16:16

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

30/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

30/11/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2022, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 16:16

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/10/2022, 21:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/10/2022, 16:16

Recurso Especial não admitido

14/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

11/10/2022, 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/10/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/08/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/08/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/08/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

06/07/2022, 09:34

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 384

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:59

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2020, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 51

06/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/05/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/05/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

27/05/2020, 17:32

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

27/05/2020, 17:21

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

27/05/2020, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/05/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/05/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/03/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2020, 03:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2020, 03:37

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/03/2020, 10:56

Juntada de Petição

18/03/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/02/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/02/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/02/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/02/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/02/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/02/2020, 14:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

19/02/2020, 14:51

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

19/02/2020, 10:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2020<br>Data da sessão: <b>19/02/2020 09:00:00</b>

04/02/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2020 09:00</b><br>Sequencial: 1013

31/01/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2020, 19:01

Juntada de Petição

13/12/2019, 17:24

Juntada de Petição

13/12/2019, 17:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/12/2019, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/11/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/11/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/11/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/11/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2019, 13:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

19/11/2019, 18:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

19/11/2019, 14:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2019<br>Data de abertura da sessão: <b>11/11/2019 00:00:00</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/11/2019 14:00:00</b>

29/10/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 687

28/10/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/10/2019, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2019, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/10/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 11:24

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 17:21

DECISÃO STJ/STF

•18/03/2020, 10:49

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 14:51

EXTRATO DE ATA

•19/02/2020, 10:35

ACÓRDÃO

•19/11/2019, 18:55

EXTRATO DE ATA

•19/11/2019, 14:08