Apelação Cível 5001434-53.2012.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 51.084,98

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

INTERPLAN CLINICA LTDA.

CNPJ

Reu

MARISTELA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:30

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:11

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 401

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

03/06/2022, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB12)

12/11/2019, 09:59

Distribuído por prevenção - Número: 50021180720144047215

05/11/2019, 12:34

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:30

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 401

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB12)

Distribuído por prevenção - Número: 50021180720144047215