Embargos à Execução Fiscal 5002563-57.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

JAIR CELSO JACOMINI

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CARVALHO POLIPPO

OAB/SC 060494·CPF·Representa: Autor

JULIA ROPELATO

OAB/SC 064170·CPF·Representa: Autor

JANINE MENELLI CARDOSO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GABRIELA CARVALHO POLIPPO

OAB/SC 060494·CPF·Representa: Autor

JULIA ROPELATO

OAB/SC 064170·CPF·Representa: Autor

JANINE MENELLI CARDOSO

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

ROLAND RABELO

Representa: Réu

JESSICA FELIPPI

CPF·Representa: Réu

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

NATALIA COUTINHO BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

22/10/2025, 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF08 -> TRF4

24/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/06/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

09/05/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/05/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:44

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

22/10/2025, 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF08 -> TRF4

24/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2025, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:19

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/06/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

09/05/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/05/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/04/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/04/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/04/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/04/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/04/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:47

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 16:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057883720154047209/SC referente ao evento 186

19/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/01/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

18/12/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/12/2024, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

05/11/2024, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

15/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/09/2024, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

16/09/2024, 06:59

Expedição de mandado - SCJARCEMAN

09/09/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:46

Determinada a intimação

22/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/07/2024, 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

27/06/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/06/2024, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50207045720244040000/TRF

25/06/2024, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/05/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/11/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:19

Determinada a intimação

25/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/09/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/08/2023, 23:59

Despacho

07/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:50

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/01/2023, 23:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:12

Juntada de Petição

17/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50025635720204047201

22/07/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CELSO JACOMINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CASSILDA MARIA DE CARVALHO SANTIAGO (OAB SC055905) ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO POLIPPO (OAB SC060494) ADVOGADO: JULIA ROPELATO (OAB SC064170) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EVERSON JACOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE AMARILDO JACOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: ADIR ANTONIO DALPRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELEMAR VILBERTO JACOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: IRACEMA MONTIBELLER (INTERESSADO) INTERESSADO: IRIA MARIA MONTIBELLER (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONILDA JACOMINI (INTERESSADO) INTERESSADO: LIBERTO POMMERENING (INTERESSADO) INTERESSADO: LILIEN CRISTINI JACOMINI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002563-57.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/05/2022, 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

09/02/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

09/02/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/01/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/11/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/11/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

29/09/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 14:44

Juntada de Petição

23/08/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50025635720204047201

01/07/2021, 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

05/08/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2020, 16:49

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

18/03/2020, 16:49

Autos com Juiz para Sentença

17/03/2020, 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50057883720154047209

27/02/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:12

SENTENÇA

•18/11/2021, 12:01

SENTENÇA

•29/09/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:47

SENTENÇA

•18/03/2020, 16:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2020, 15:29