Apelação Cível 5005928-40.2011.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.101.836,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEA LOPES SALLES ROSA - ESPOLIO

CPF

Reu

ANDRE SALLES ROSA

CPF

Reu

GILBERTO JOSE ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO RENATO DO NASCIMENTO

OAB/PR 014403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO03

15/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9

23/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

15/08/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO03

15/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:35

23/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9

23/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 460

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Distribuído por prevenção - Número: 50115797520184040000/TRF4

03/02/2021, 11:04