Execução Fiscal 5012380-02.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 56.408,60

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HEINZ ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

MICHELE TOMAZONI

OAB/SC 020820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

11/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 20:44

Juntada de Petição

27/12/2023, 10:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/12/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2023, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:36

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

11/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 18:35

16/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 20:44

Juntada de Petição

27/12/2023, 10:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/12/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2023, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2023, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 10:08

Determinada a intimação

25/03/2023, 18:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/08/2022, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022, 17:36

Juntada de Petição

18/07/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50123800220214047205

23/06/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HEINZ ARMAZENS GERAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012380-02.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

06/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - HEINZ ARMAZENS GERAIS LTDA (SC020820 - MICHELE TOMAZONI)

15/03/2022, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/10/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 17:14

Juntada de íntegra do processo

01/07/2021, 17:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/07/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 16:46

SENTENÇA

•29/09/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 17:14