Execução Fiscal 5016845-06.2011.4.04.7108 - TRF4

Execução Fiscal 5016845-06.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50168450620114047108

01/07/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTCULTMIX DESIGN DE SAPATOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016845-06.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

19/11/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/11/2020, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2020, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/09/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/08/2020 até 04/09/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Autorização do Juiz Federal e Juíza Federal Substituta desta 4a. Vara Federal, conforme solicitado pelo Ofício SEI nº 187948/2020/ME da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, considerando mudança de sede que ocorrerá nesse período.

13/08/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/08/2020, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/07/2020, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2020, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 18:31

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50168450620114047108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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