Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004105-83.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.548,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

EDER SCHMIDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/01/2023, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/10/2022, 16:29

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 16:29

13/01/2023, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/10/2022, 16:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

21/10/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/10/2022, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/10/2022, 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCSMO01

20/10/2022, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50041058320204047210

20/10/2022, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

16/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

13/09/2022, 16:33

Conclusos para decisão com Agravo

29/08/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/07/2022, 10:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

12/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02A -> SCFLPTRPR2

31/03/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/03/2022, 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2022, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDER SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004105-83.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDER SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004105-83.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

22/11/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/05/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/02/2021, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:33

AGRAVO

•22/07/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:05

SENTENÇA

•06/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 15:05