Embargos à Execução Fiscal 5035847-10.2016.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5035847-10.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028704-38.2014.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 121

19/10/2023, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50358471020164047100

17/10/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FRANCO CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: DUPLO C - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA ELISABETH CHIODO CUNHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035847-10.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

06/05/2019, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/05/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

16/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2019, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/03/2019, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/01/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/12/2018, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028704-38.2014.4.04.7100/RS

19/12/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2018, 15:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/12/2018, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2018, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 14:32

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028704-38.2014.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 121

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50358471020164047100

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028704-38.2014.4.04.7100/RS

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

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