Apelação / Remessa Necessária 5035847-10.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.385.595,61

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

JOAO CARLOS FRANCO CUNHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO CANAZARO

OAB/RS 046621·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

17/10/2023, 16:03

Recebidos os autos do STJ

17/10/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/10/2022, 17:46

Recurso Especial Admitido

20/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/09/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

17/10/2023, 16:03

Recebidos os autos do STJ

17/10/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 15:15

03/11/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/10/2022, 17:46

Recurso Especial Admitido

20/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/09/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 18:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 812

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Juntada de Petição

10/02/2022, 14:43

Distribuído por prevenção - Número: 50683810720164047100

06/05/2019, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/10/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:48