Cumprimento de sentença 5004364-38.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.703,37

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS 045681·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BARATIERI

OAB/RS 045440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:21

Despacho

30/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2024, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/5454-3

11/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/10/2024, 17:04

Juntada de Petição

10/10/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2024, 16:25

Despacho

28/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 12:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:21

Despacho

30/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2024, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 15:25

22/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/5454-3

11/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/10/2024, 17:04

Juntada de Petição

10/10/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2024, 16:25

Despacho

28/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 12:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/07/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/07/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA <br>R$6.402,33 em 22/05/2024 (ID 123931000082405027) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/5454-3

24/05/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/05/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2024, 17:06

Decisão interlocutória

30/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50043643820164047107/TRF

20/02/2024, 15:38

Juntada de Petição

29/06/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BARATIERI (OAB RS045440) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN (OAB RS046773) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5004364-38.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

16/12/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/11/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:21

Decisão interlocutória

03/11/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/09/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/09/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/08/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/07/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2021, 16:29

Decisão interlocutória

01/07/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 15:17

Juntada de Petição

23/03/2021, 16:03

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 16:38

Lavrada Certidão

22/05/2018, 13:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/07/2017, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2017, 16:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 03:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/05/2017, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/05/2017, 15:07

Ato Ordinatório

16/05/2017, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2017, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2017, 12:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/05/2017, 12:42

Juntada - Peças Digitalizadas

16/05/2017, 12:41

Lavrada Certidão

05/12/2016, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/12/2016, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 18

05/12/2016, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/12/2016, 10:28

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5004366-08.2016.4.04.7107/RS, 5004362-68.2016.4.04.7107/RS

05/12/2016, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2016, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/12/2016, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2016, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2016, 19:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/12/2016, 19:50

Juntada - Peças Digitalizadas

02/12/2016, 16:11

Juntado(a)

02/12/2016, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC

25/10/2016, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/10/2016, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/10/2016, 10:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO

24/10/2016, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2016, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2016, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 16:35

Ato Ordinatório

08/09/2016, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 16:35

Juntada - Íntegra do processo

08/06/2016, 02:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

31/03/2016, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:21

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 14:41

INFORMAÇÃO

•14/07/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2016, 19:50

PETIÇÃO

•25/10/2016, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

SENTENÇA

•08/06/2016, 02:00

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:21

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 14:41

INFORMAÇÃO

•14/07/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2016, 19:50

PETIÇÃO

•25/10/2016, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

SENTENÇA

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

SENTENÇA

•08/06/2016, 02:00

SENTENÇA

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00

ACÓRDÃO

•08/06/2016, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 02:00