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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ATLANTIDA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS MACHADO LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

G.M. LUMERTZ & CIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GCG - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de ATLANTIDA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023, 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/09/2023, 16:07

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:07

Petição de Agravo em Recurso Especial

•29/09/2023, 16:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2023, 16:06

Ag - Acórdão recorrido

•29/09/2023, 16:06

Decisão

•29/09/2023, 16:06