Agravo em Recurso Especial 5016680-37.2012.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016680-37.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/04/2021, 11:39

Transitado em Julgado em 22/03/2021

15/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/02/2021 para recurso ao v. Acórdão de fls. 803/804 e 815/823 e-STJ.

15/04/2021, 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 923883/2020 - EDcl no AgInt no

26/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0923883 - EDcl no AgInt no AREsp 1676031 - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021, 14:50

Embargos de Declaração de STRADA MOTORS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00923883/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1676031/SC

24/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021, 18:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:04

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923883/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1676031/SC

04/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/12/2020, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 923883/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

16/12/2020, 14:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2020 Petição Nº 923883/2020 -

17/11/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2020, 21:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2021, 14:50

—