Procedimento Comum Cível 5010022-04.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.121,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SIERRA MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LEANDRO WILDNER

OAB/RS 051810·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737·CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/01/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 13:40

Despacho

07/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 23:58

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:25

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/01/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 10:07

27/01/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 13:40

Despacho

07/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 23:58

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50100220420204047107

07/07/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SIERRA MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO: MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010022-04.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

03/09/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2021, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/06/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/06/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2021, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/03/2021, 14:50

Juntada de Petição

16/03/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 17:08

Despacho

01/02/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2020, 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2020, 16:55

Não Concedida a tutela provisória

11/09/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2020, 15:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 125,60 em 1/9/2020 Número de referência: 720464

04/09/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 10:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSPFU02S)

31/08/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 11:05

SENTENÇA

•09/06/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 15:15