Agravo em Recurso Especial 5004519-10.2017.4.04.7009 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004519-10.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 200919/2023

17/03/2023, 11:21

Protocolizada Petição 200919/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/03/2023

17/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123259/2023

24/02/2023, 19:31

Protocolizada Petição 123259/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:42

Não conhecido o agravo de ALPHACARBO INDUSTRIAL LTDA

23/02/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102351/2023

17/02/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023, 14:36

Protocolizada Petição 102351/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 13:40

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/03/2023, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 17:10

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