Recurso Especial 5009076-94.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONTROLLER COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CONTROLLER COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Réu

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2020

29/08/2020, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 13:30

Não conhecido o recurso de CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

03/08/2020, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/07/2020, 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/07/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/07/2020, 22:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 13:30