Apelação / Remessa Necessária 5006039-85.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 615,64

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA

OAB/CE 014533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

15/08/2022, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

15/08/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 23:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 955

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

15/08/2022, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

15/08/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 23:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 955

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/05/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2021, 22:02

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 15:58