Apelação / Remessa Necessária 5002287-71.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 23.824,44

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOTODEZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

05/07/2022, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 970

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

05/07/2022, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

22/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 970

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

02/03/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:01

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

25/01/2022, 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

24/01/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2022, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/01/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021, 15:13

Conhecido o recurso e não provido

23/11/2021, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2021, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2021, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2021, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

23/11/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/08/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 18:01

AGRAVO INTERNO

•22/01/2022, 03:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 10:01