Apelação Cível 5000616-11.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 461.922,48

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS RENATO DA CRUZ RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA

OAB/RS 096720·CPF·Representa: Réu

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE

OAB/RS 108073·CPF·Representa: Réu

THAIANE DIAS SCHOLANTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

13/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 975

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

13/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

13/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 975

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Distribuído por prevenção - Número: 50074932720194040000

16/09/2019, 15:53