Recurso Especial 5016480-71.2019.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5016480-71.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/05/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271543/2023

31/03/2023, 11:41

Protocolizada Petição 271543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 100840/2023 - AgInt

22/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00100840 - AgInt no REsp 2041601

21/03/2023, 16:41

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

21/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100840 - AgInt no REsp 2041601 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de IRMÃOS ANDREAZZA LTDA em 07/03/2023 para recurso relativo à decisão de fls. 306/310.

21/03/2023, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para IRMÃOS ANDREAZZA LTDA apresentar resposta à petição n. 100840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

20/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 100840/2023 -

24/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 100840/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271543/2023

Protocolizada Petição 271543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 100840/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00100840 - AgInt no REsp 2041601

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100840 - AgInt no REsp 2041601 - Publicação prevista para 22/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Decorrido prazo de IRMÃOS ANDREAZZA LTDA em 07/03/2023 para recurso relativo à decisão de fls. 306/310.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para IRMÃOS ANDREAZZA LTDA apresentar resposta à petição n. 100840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 100840/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 100840/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

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