Apelação / Remessa Necessária 5003917-26.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 218.520,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOTT & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDERSON COUTO TIMM

OAB/RS 102097·CPF·Representa: Réu

YAGO LEITUNE PACHECO

OAB/RS 114542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

16/08/2022, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 924

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

16/08/2022, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

27/06/2022, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 924

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento de retratação

28/04/2022, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/04/2022, 13:58

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

27/04/2022, 13:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

25/04/2022, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 18:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/05/2021, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2021, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/04/2021, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/04/2021, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/04/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/04/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/04/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/04/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2021, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2021, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

25/03/2021, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2021, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Período da sessão: <b>17/03/2021 00:00 a 24/03/2021 16:00</b>

08/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 366

05/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2021, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

03/03/2021, 19:04

Remetidos os Autos - ST4 -> ST1

03/03/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2021, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2021, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1712

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/12/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/12/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/12/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 14:32

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 20:07

EXTRATO DE ATA

•24/03/2021, 16:39

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:40

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09