Agravo em Recurso Especial 5001117-70.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001117-70.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692718/2024

16/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 692718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 242001/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242001 - AgInt no AREsp 2532923 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00242001/2024 - AgInt no AREsp 2532923/RS

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242001/2024 - AgInt no AREsp 2532923/RS

26/06/2024, 15:25

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00242001/2024 - AgInt no AREsp 2532923/RS

14/05/2024, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 22:10

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