Mandado de Segurança Cível 5007618-37.2021.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5007618-37.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:53

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50076183720214047206

25/08/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: MCL VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: MCLVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007618-37.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1100) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

05/11/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

05/11/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/10/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50076183720214047206

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

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