Apelação / Remessa Necessária 5069176-37.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRISOUND - DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

AMANDA COSTABEBER GUERINO

OAB/RS 120044·CPF·Representa: Réu

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES

OAB/RS 111498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/03/2024, 17:42

Transitado em Julgado

04/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/02/2024, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 746

07/02/2024, 16:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/03/2024, 17:42

Transitado em Julgado

04/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:57

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:57

03/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/02/2024, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 746

07/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

06/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1103

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB12

05/04/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

18/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

15/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 17:33

Conhecido o recurso e não provido

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

21/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/01/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 14:10