Apelação / Remessa Necessária 5006587-79.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACASEL ACABAMENTO E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

ACASEL ACABAMENTO E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

ACASEL ACABAMENTO E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

28/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

27/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

28/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

27/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

27/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1104

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

04/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

04/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

18/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

15/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/01/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

24/01/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/01/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/01/2022, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Conhecido o recurso e não provido

21/01/2022, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

21/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 14:10