Apelação / Remessa Necessária 5006109-59.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA MEBER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

04/07/2022, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

04/07/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1107

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

04/07/2022, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

04/07/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

27/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1107

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

12/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:05

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

12/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

15/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/03/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/02/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 18:58

Conhecido o recurso e não provido

10/02/2022, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

10/02/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 11:35