Apelação / Remessa Necessária 5010270-48.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 902.487,70

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

KLEBER MORAIS SERAFIM

OAB/PR 032781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

11/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

11/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2023, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b>

10/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 719

09/11/2023, 15:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

11/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

11/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:44

04/12/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2023, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b>

10/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 719

09/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

22/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1105

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

12/05/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:30

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

12/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

06/04/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/04/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 13:13

Conhecido o recurso e não provido

18/02/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

18/02/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 14:35

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 08:30