Apelação / Remessa Necessária 5013354-42.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESTOBEL - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/06/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1114

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

31/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022, 09:28

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/06/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

21/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1114

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

31/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 20:06

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

14/03/2022, 20:06

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

09/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2022, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/12/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/12/2021, 17:14

Conhecido o recurso e não provido

09/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

07/12/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/11/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2021, 12:58

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:06