Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005791-82.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

GVD TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:11

Transitado em Julgado

15/08/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:11

Transitado em Julgado

15/08/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:50

04/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/04/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

05/04/2024, 11:57

Juntada de Petição

05/04/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007408-54.2024.4.04.9445/TRF (GVD TRANSPORTES LTDA.)

22/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710095493 processada no TRF4 com o no. 50074085420244049445/TRF (GVD TRANSPORTES LTDA.)

01/02/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710095493

23/01/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/12/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/12/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710095493

11/12/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/11/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 19:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710095493

22/11/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/09/2023, 17:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

29/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:21

Decisão interlocutória

26/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 10:32

Juntada de Petição

12/09/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2023, 21:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 15:26:38)

31/08/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 15:26:38)

31/08/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 15:26:38)

31/08/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 31/08/2023 15:26:37)

31/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50057918220214047111

31/08/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GVD TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005791-82.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

01/12/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/11/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/10/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2021, 15:16

Concedida a Segurança

19/10/2021, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 00:57

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/09/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2021, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/09/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/08/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 5/8/2021 Número de referência: 839381

10/08/2021, 09:01

Decisão interlocutória

05/08/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:39

Juntada de Petição

05/08/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 22:45

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:25

SENTENÇA

•19/10/2021, 00:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 18:39