Apelação / Remessa Necessária 5015745-04.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA

OAB/RS 042299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

19/12/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/12/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/12/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2023, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b>

10/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 721

09/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:27

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

19/12/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/12/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/12/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:44

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2023, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b>

10/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/11/2023 00:00 a 29/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 721

09/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

28/03/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:01

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

09/03/2023, 17:29

Retirado de pauta

09/03/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 378

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Retirado de pauta

01/02/2023, 14:27

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 589

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1116

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

14/03/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2022, 14:24

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

06/02/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

03/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/11/2021, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021, 13:20

Conhecido o recurso e não provido

08/11/2021, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

08/11/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/06/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:17