Apelação / Remessa Necessária 5005703-56.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MULTICOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PIGMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDRE SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1117

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

17/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 17:11

Todas as movimentações(34)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

21/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1117

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

17/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:39

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

18/02/2022, 17:39

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

17/02/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/12/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 15:30

Conhecido o recurso e não provido

15/12/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

15/12/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/09/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/09/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 10:17