Apelação / Remessa Necessária 5023675-51.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOMINIK COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

03/08/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

03/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/07/2023, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 16:40

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

03/08/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

03/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 16:40

25/07/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/07/2023, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 475

30/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 15:37

Conclusos para julgamento de retratação

24/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/05/2023, 17:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

23/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 09:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/04/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2023, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/02/2023, 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:10

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 609

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

22/07/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1123

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

18/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

18/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

15/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 15:15

Conhecido o recurso e não provido

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

21/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/01/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 16:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/05/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 20:12

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 14:10