Apelação / Remessa Necessária 5004824-68.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALMET TISSUE CONVERTING LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

02/10/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

29/09/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2023, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 17:01

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

02/10/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

29/09/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:52

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23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2023, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 17:01

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2022, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/10/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/09/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 502

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

13/07/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1128

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 17:02

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49