Apelação / Remessa Necessária 5009030-06.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 180.838,44

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOJAS PRESIDENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

16/08/2022, 08:02

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1191

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

16/08/2022, 08:02

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

27/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1191

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

10/02/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:43

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

17/01/2022, 16:43

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

05/11/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/11/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/10/2021, 13:23

Conhecido o recurso e não provido

18/10/2021, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2021, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2021, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2021, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

16/10/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2021, 17:49