Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017346-57.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.309,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Partes do Processo

RODRIGO SEVERINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288·CPF·Representa: Autor

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

02/06/2023, 12:39

Juntada de Petição

02/06/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5070694-56.2023.4.04.9666/TRF (RODRIGO SEVERINO)

29/05/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5070695-41.2023.4.04.9666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

29/05/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015698 processada no TRF4 com o no. 50706954120234049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

19/04/2023, 09:51

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:36

13/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

02/06/2023, 12:39

Juntada de Petição

02/06/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5070694-56.2023.4.04.9666/TRF (RODRIGO SEVERINO)

29/05/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5070695-41.2023.4.04.9666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

29/05/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015698 processada no TRF4 com o no. 50706954120234049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

19/04/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015698 processada no TRF4 com o no. 50706945620234049666/TRF (RODRIGO SEVERINO)

19/04/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720015698

11/04/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/04/2023, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/04/2023, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/04/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/04/2023, 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015698

04/04/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2023, 13:36

Juntada de Petição

24/03/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/03/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

20/03/2023, 11:42

Juntada de Petição

10/02/2023, 07:57

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2023, 18:49

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/01/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2022, 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP08

26/10/2022, 12:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50173465720204047200

26/10/2022, 11:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

22/08/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/08/2022, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

03/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/03/2022, 19:23

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02A -> SCFLPTRPR2

30/03/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/03/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/02/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/02/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:34

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RODRIGO SEVERINO (REQUERENTE) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) PERITO: YOLANDA GUAREZI SCHMITT UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017346-57.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RODRIGO SEVERINO (REQUERENTE) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) PERITO: YOLANDA GUAREZI SCHMITT UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017346-57.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/09/2021, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

24/09/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/09/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/08/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:47

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2021, 19:41

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/08/2021, 13:51

Juntada de Petição

26/07/2021, 14:41

Baixa Definitiva

19/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2021, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/03/2021, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/03/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/03/2021, 11:57

Despacho

05/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/03/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 16:30

Juntada de Petição

01/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/03/2021 - 5011572-83.2021.4.04.9666/TRF (RODRIGO SEVERINO)

24/02/2021, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/03/2021 - 5011573-68.2021.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/02/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/02/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/01/2021, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21720001340 processada no TRF4 com o no. 50115736820214049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

30/01/2021, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21720001340 processada no TRF4 com o no. 50115728320214049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

30/01/2021, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21720001340 processada no TRF4 com o no. 50115728320214049666/TRF (RODRIGO SEVERINO)

30/01/2021, 10:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21720001340

29/01/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/01/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/01/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/01/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/01/2021, 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21720001340

21/01/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/01/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/01/2021, 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/01/2021, 06:03

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2021

20/01/2021, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/01/2021, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/01/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2020, 20:05

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 19:28

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP08

02/12/2020, 15:04

Remetidos os Autos - SCFLP08 -> SCFLPNCJ

01/12/2020, 19:45

Juntado(a)

25/11/2020, 16:15

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2020, 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2020, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2020, 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP08S)

26/10/2020, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2020, 23:01

Juntada de Petição

22/10/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2020, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2020, 22:56

Juntado(a)

02/09/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

02/09/2020, 18:36

Despacho

01/09/2020, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO SEVERINO <br/> Data: 22/10/2020 às 16:36. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dra. Yolanda - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: YOLANDA GUAREZI SCHMITT

01/09/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2020, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2020, 11:14

Juntada de Petição

27/08/2020, 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2020, 18:19

Juntada de Petição

27/08/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020, 12:10

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP08S para SCFLPCEJUA)

27/08/2020, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/08/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 11:59

Determinada a citação

26/08/2020, 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 13:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:37

PETIÇÃO

•25/02/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:12

SENTENÇA

•17/08/2021, 19:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/07/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 18:52

PETIÇÃO

•19/01/2021, 16:07

SENTENÇA

•02/12/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 21:18

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:37

PETIÇÃO

•25/02/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:12

SENTENÇA

•17/08/2021, 19:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/07/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 18:52

PETIÇÃO

•19/01/2021, 16:07

SENTENÇA

•02/12/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 19:46