Apelação / Remessa Necessária 5016872-37.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 446.565,52

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MADEIREIRA HAAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VOLNEI CARLOS BRUCH

OAB/RS 029768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

29/01/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

29/01/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/12/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2023, 02:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/11/2023, 20:57

Prejudicado o Recurso Especial

30/11/2023, 20:55

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

29/01/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

29/01/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/11/2023, 20:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/11/2023, 20:55

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/12/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2023, 02:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/11/2023, 20:57

Prejudicado o Recurso Especial

30/11/2023, 20:55

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/09/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 438

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento de retratação

31/03/2023, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/03/2023, 17:10

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/01/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/11/2022, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 384

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

25/07/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/06/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/06/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1199

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

10/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:22

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

07/04/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

05/04/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 16:04

Conhecido o recurso e não provido

04/03/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

03/03/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 19:35

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 17:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/03/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:47

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:05