Cumprimento de sentença 5009185-52.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.058,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEIVIDY FURLAN CANELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME VIVIAN

OAB/SC 032550·CPF·Representa: Réu

ANTONIO VIVIAN

OAB/SC 037687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 14:54

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:01

16/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 14:54

Despacho

01/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 17:53

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50091855220204047202

23/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DEIVIDY FURLAN CANELLO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO VIVIAN (OAB SC037687) ADVOGADO: GUILHERME VIVIAN (OAB SC032550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009185-52.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

18/04/2022, 17:09

Juntada de Petição

18/04/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2022, 20:19

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 14:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 45,29 em 21/9/2021 Número de referência: 856176

24/09/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/09/2021, 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência

17/09/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 15:03

Determinada a citação

19/01/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 09:56

SENTENÇA

•11/04/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 15:03

OUTROS

•26/11/2020, 09:56