Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002967-05.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

JUVENTINA FERNANDES

CPF

Autor

APARICIO LEANDRO FERNANDES

CPF

Autor

ROSILENE ANTUNES STEFANES

CPF

Autor

ROSANGELA ANTUNES STEFANES

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUVENTINA FERNANDES

CPF

Autor

APARICIO LEANDRO FERNANDES

CPF

Autor

ROSILENE ANTUNES STEFANES

CPF

Autor

ROSANGELA ANTUNES STEFANES

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/12/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

13/12/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193

13/12/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2023, 21:28

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

23/12/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:13

13/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

13/12/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193

13/12/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2023, 21:28

Despacho

30/11/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/11/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/11/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/11/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/11/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

27/11/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172, 174, 176 e 175

27/11/2023, 14:29

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211164-40.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/11/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211162-70.2023.4.04.9666/TRF (ROSILENE ANTUNES STEFANES)

22/11/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211163-55.2023.4.04.9666/TRF (ANA JULIA PINHEIRO)

22/11/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211160-03.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS FERNANDES)

22/11/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211161-85.2023.4.04.9666/TRF (ROSANGELA ANTUNES STEFANES)

22/11/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211159-18.2023.4.04.9666/TRF (APARICIO LEANDRO FERNANDES)

22/11/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/10/2023, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720051246 processada no TRF4 com o no. 52111644020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

12/10/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720051246 processada no TRF4 com o no. 52111635520234049666/TRF (ANA JULIA PINHEIRO)

12/10/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720051246 processada no TRF4 com o no. 52111627020234049666/TRF (ROSILENE ANTUNES STEFANES)

12/10/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720051246 processada no TRF4 com o no. 52111618520234049666/TRF (ROSANGELA ANTUNES STEFANES)

12/10/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720051246 processada no TRF4 com o no. 52111600320234049666/TRF (LUIZ CARLOS FERNANDES)

12/10/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720051246 processada no TRF4 com o no. 52111591820234049666/TRF (APARICIO LEANDRO FERNANDES)

12/10/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720051246

11/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/10/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/10/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147

30/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720051246

28/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

30/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/07/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/07/2023, 08:41

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/07/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/07/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 19:39

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

26/07/2023, 19:39

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/07/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/07/2023, 23:59

Despacho

21/06/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:42

Juntado(a)

20/06/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/06/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Despacho

29/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/03/2023, 14:51

Despacho

13/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/11/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:50

Juntada de Petição

07/10/2022, 14:35

Juntada de Petição

03/10/2022, 19:33

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

06/09/2022, 21:26

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

19/08/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:21

Juntada de Petição

19/08/2022, 12:47

Juntada de Petição

19/08/2022, 12:46

Juntada de Petição

06/08/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/07/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/05/2022, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 16:15

Transitado em Julgado

15/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCJOA01

15/03/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/03/2022, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/03/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JUVENTINA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002967-05.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JUVENTINA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002967-05.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2021, 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

30/08/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/08/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/08/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2021, 08:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

18/08/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/08/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/07/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2021, 17:15

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/07/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2021, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/05/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/05/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/04/2021, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 23:59

Despacho

08/03/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/03/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/02/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/02/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/11/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/11/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 13:54

Despacho

10/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JUVENTINA FERNANDES <br/> Data: 03/12/2020 às 14:20. <br/> Local: JOA CLÍN GERAL - Nabil - Hotel Jaraguá - Rua Francisco Lindner, 350 - Centro - Joaçaba/SC - Fone: (49) 3527-7300 <br/> Perito: NABIL LUNKS BADWAN MUSA

10/11/2020, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 21:46

Juntada de certidão

03/11/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 12:21

Juntada de Petição

01/10/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 17:13

Determinada a citação

01/10/2020, 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/10/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

13/09/2020, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 13:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2021, 13:28

SENTENÇA

•07/07/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 23:59

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 13:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2021, 13:28

SENTENÇA

•07/07/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 16:56