Embargos à Execução Fiscal 5000500-07.2021.4.04.7110 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5000500-07.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006875-56.2018.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

23/10/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005000720214047110

19/09/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DANIELLE PEDONE (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA LOPES DINIZ (OAB RS106444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000500-07.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DANIELLE PEDONE (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA LOPES DINIZ (OAB RS106444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000500-07.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DANIELLE PEDONE (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA LOPES DINIZ (OAB RS106444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000500-07.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1311) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

02/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 15:08

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:50

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006875-56.2018.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005000720214047110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(50)

legal