Recurso Especial 5000500-07.2021.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5000500-07.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023, 15:00

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido

14/04/2023, 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/04/2023, 11:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2313451)

13/04/2023, 11:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:15

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/04/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/03/2023, 18:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2023, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 19:10

—

Transitado em Julgado em 14/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2313451)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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