Embargos à Execução Fiscal 5088566-61.2019.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5088566-61.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005309-41.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

14/02/2023, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50885666120194047100

07/02/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Klaus Eduardo Rodrigues Marques (OAB SP182340) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5088566-61.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1319) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

14/07/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/07/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/07/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2020, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/06/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/06/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 12:26

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2020, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 19:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005309-41.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50885666120194047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(31)