Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024804-71.2019.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163487-32.2022.4.04.9445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163485-62.2022.4.04.9445/TRF (PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA)

24/01/2023, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163486-47.2022.4.04.9445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105601 processada no TRF4 com o no. 51634873220224049445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105601 processada no TRF4 com o no. 51634856220224049445/TRF (PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA)

20/12/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105601 processada no TRF4 com o no. 51634864720224049445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105601

19/12/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/12/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/12/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2022, 09:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105601

16/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2022, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/10/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2022, 10:52

Despacho

05/10/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 18:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2022, 18:28

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:57

Baixa Definitiva

12/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 10:20

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:40

Alterado o assunto processual

06/09/2022, 17:11

Despacho

05/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:50

Juntada de Petição

23/08/2022, 13:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50248047120194047100

16/08/2022, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024804-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 941) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

22/11/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/11/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/10/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/10/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/10/2019, 18:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/10/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 18:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 858,37 em 24/04/2019

18/07/2019, 08:46

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2019, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2019, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/04/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/04/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2019, 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/04/2019, 14:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

26/04/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 09:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163487-32.2022.4.04.9445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163485-62.2022.4.04.9445/TRF (PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163486-47.2022.4.04.9445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105601 processada no TRF4 com o no. 51634873220224049445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105601 processada no TRF4 com o no. 51634856220224049445/TRF (PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105601 processada no TRF4 com o no. 51634864720224049445/TRF (MUCELINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105601

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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