Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016513-19.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 58.485,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MARTA CORREA PIVATTO DA SILVA

CPF

Autor

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CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 10:15

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/07/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

14/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:15

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 10:15

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/07/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 18:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

14/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

08/05/2023, 15:34

Juntada de Petição

08/05/2023, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028158-14.2023.4.04.9445/TRF (MARTA CORREA PIVATTO DA SILVA)

28/04/2023, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028159-96.2023.4.04.9445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/04/2023, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028160-81.2023.4.04.9445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2023, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013326 processada no TRF4 com o no. 50281599620234049445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

22/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013326 processada no TRF4 com o no. 50281608120234049445/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

22/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013326 processada no TRF4 com o no. 50281581420234049445/TRF (MARTA CORREA PIVATTO DA SILVA)

22/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013326

16/03/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

02/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/03/2023, 16:42

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 19:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013326

27/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2023, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/11/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2022, 06:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/10/2022, 06:41

Despacho

03/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/08/2022, 23:14

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:52

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5064026-51.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

30/06/2022, 17:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50165131920184047100

30/06/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA CORREA PIVATTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016513-19.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1031) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

28/03/2019, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/02/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/02/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/01/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2018, 17:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/11/2018, 17:42

Autos com Juiz para Sentença

28/11/2018, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/11/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/11/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/11/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 12:26

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA16

12/11/2018, 17:55

Despacho/Decisão - de Expediente

05/10/2018, 17:54

Remessa Interna - RSPOA16 -> RSPOANCJ

05/10/2018, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/10/2018, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/10/2018, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2018, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 15:34

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA16

02/10/2018, 15:18

Remessa Interna - RSPOA16 -> RSPOANCJ

23/07/2018, 14:34

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2018, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/07/2018, 17:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2018, 17:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2018, 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2018, 17:20

Juntada de Petição

02/04/2018, 08:28

Distribuído por dependência - Número: 50640265120164047100

26/03/2018, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:52

SENTENÇA

•30/11/2018, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 13:00

OUTROS

•26/03/2018, 13:09

OUTROS

•26/03/2018, 13:09