Apelação Cível 5002312-08.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCHLINDWEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

04/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1029

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

29/07/2019, 13:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

23/07/2019, 19:00

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

04/07/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

04/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

29/06/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1029

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

29/07/2019, 13:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

23/07/2019, 19:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST1 -> GAB12

03/07/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2019, 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/06/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/06/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/06/2019, 17:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

21/06/2019, 16:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

21/06/2019, 16:48

Juntada de Petição

29/05/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2019, 16:48