Procedimento Comum Cível 5008348-48.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 70.225,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SILVESTRE JOSE ZURAWSKI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA SILVA RIOS

OAB/RS 056292·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/12/2022, 23:59

Despacho

22/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 15:21

Despacho

04/10/2022, 14:37

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:37

06/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/12/2022, 23:59

Despacho

22/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 15:21

Despacho

04/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2022, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50083484820174047122

17/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVESTRE JOSE ZURAWSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA RIOS (OAB RS056292) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008348-48.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVESTRE JOSE ZURAWSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA RIOS (OAB RS056292) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008348-48.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 1046) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/01/2020, 14:37

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

13/02/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/02/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/01/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/12/2018, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/10/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2018, 16:00

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2018, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2018, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2018, 14:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

12/07/2018, 19:18

Juntada de Petição

10/07/2018, 22:01

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2018, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

20/04/2018, 01:03

Juntada de Petição

10/04/2018, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25

23/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/03/2018, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2018, 12:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/03/2018, 01:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

12/03/2018, 23:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2018, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/03/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/03/2018, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2018, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2018, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSPOA14F)

28/02/2018, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/02/2018, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/02/2018, 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/02/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2018, 17:51

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/02/2018, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2018, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2018, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/01/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/01/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 17:32

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 20:47

PETIÇÃO

•03/10/2022, 23:56

PETIÇÃO

•09/09/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:36

SENTENÇA

•23/10/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2018, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2018, 16:46