Execução Fiscal 5011762-90.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.186,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA - CRC/PR

CNPJ

Autor

ENOQUE VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARTIN NEUFELD

CPF·Representa: Autor

WANDERLUCIO DOS SANTOS LEITE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 18:47

Juntada de Petição

15/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:49

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

09/04/2026, 09:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENOQUE VICENTE)

09/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

06/04/2026, 18:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01F para PRCTB16F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/08/2025, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50488472720224040000/TRF

17/07/2025, 16:07

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 18:47

Juntada de Petição

15/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 13:49

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10/04/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:49

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

09/04/2026, 09:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENOQUE VICENTE)

09/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

06/04/2026, 18:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01F para PRCTB16F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/08/2025, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50488472720224040000/TRF

17/07/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50488472720224040000/TRF

21/05/2025, 17:04

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

09/04/2024, 09:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/04/2024, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 09:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50488472720224040000/TRF

19/06/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

10/04/2023, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50488472720224040000/TRF

01/12/2022, 07:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50488472720224040000/TRF

29/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2022, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 01:18

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

18/06/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/01/2022, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR EXECUTADO: ENOQUE VICENTE EDITAL Nº 700010627121 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. Para pagamento em até 5 dias, arbitro os honorários advocatícios em 5% do valor da execução. Para pagamento após o prazo de 5 dias, fixo-os em 10%. EXECUTADO(A): ENOQUE VICENTE (CPF 850.662.309-04) VALOR DO DÉBITO: R$ 3.186,22 (atualizado 03/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 115/261 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011762-90.2021.4.04.7000/PR

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

07/01/2022, 09:45

Expedição de Edital - citação

14/12/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

06/05/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/04/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/04/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 11:36

Determinada a citação

22/03/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,93 em 16/3/2021 Número de referência: 785097

19/03/2021, 06:10

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 01:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2021, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:36