Apelação / Remessa Necessária 5000917-66.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 805.197,86

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BASSO PANCOTTE E CIA LTDA

CNPJ

Reu

INTERSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

ELTON SCARIOT

OAB/RS 050840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

01/07/2022, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

01/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

01/07/2022, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

01/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

24/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1136

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

31/01/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/01/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:04

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

28/01/2022, 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

28/01/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Transitado em Julgado - 27/01/2022 18:43:46)

28/01/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/11/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/11/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/11/2021, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 15:01

Conhecido o recurso e não provido

18/11/2021, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

18/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/07/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/07/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 21:25

CONTRARRAZÕES

•31/01/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:05